O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está agendado para conduzir uma reunião significativa com os servidores públicos do Executivo federal nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024. Este encontro marca a primeira discussão do ano conduzida pela Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com foco nas reivindicações de reajuste salarial dos servidores, reflexo das perdas acumuladas nos últimos anos.
A reunião, que terá lugar na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) em Brasília, não contará com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Em seu lugar, José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho e ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), liderará o diálogo.
Em 2023, através deste mesmo mecanismo de negociação, foi acordado um aumento no vale-alimentação dos servidores e um reajuste salarial de 9%, aplicáveis a partir de maio. Apesar destes avanços, não há previsão de uma nova recomposição salarial para 2024. No entanto, o governo propõe um aumento de 9% nos próximos dois anos, dividido em duas parcelas de 4,5%.
Os servidores, por sua vez, apresentaram uma contraproposta em janeiro, solicitando aumentos de 22,71% e 34,32%, dependendo do acordo específico com cada categoria. Adicionalmente, houve uma proposição para a elevação dos valores de diversos auxílios, com aplicação a partir de maio de 2024, representando um reajuste de 51,06% nos benefícios.
Estes ajustes nos auxílios, já incluídos no Orçamento de 2024, não abrangem aposentados e pensionistas, o que tem levantado preocupações entre os servidores. A ministra Dweck ressaltou que a abordagem do governo visa evitar perdas financeiras para os servidores durante o mandato atual, mantendo um equilíbrio entre as diversas prioridades governamentais.
Ela também mencionou que, caso haja um aumento na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal poderá permitir ajustes adicionais nas despesas, possivelmente incluindo reajustes salariais ainda em 2024. Enquanto isso, o governo tem negociado reestruturações pontuais com certas categorias, resultando em nove acordos desde o início do último ano.
Esta reunião de 28 de fevereiro visa abordar as demandas de todos os servidores do Executivo federal, representando um momento crucial nas negociações entre o governo e o funcionalismo público.