A recente atualização do cadastro do programa Bolsa Família, conduzida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais em 2023, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Esta ação faz parte de um esforço para revisar e atualizar os dados dos beneficiários, visando maior precisão na destinação dos recursos.
Em dezembro de 2022, o programa contava com 5,88 milhões de famílias unipessoais, número que diminuiu para 4,15 milhões ao final de 2023. As famílias unipessoais, definidas por serem compostas por um único membro e cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, não podem compartilhar a residência com outros familiares segundo as regras do programa.
O ministro Wellington Dias explicou a mudança como uma estratégia para aumentar a média de pessoas por benefício, destacando que, com a reformulação do programa, agora é possível atender mais crianças e aumentar o valor médio do benefício para R$ 681.
“Isso permite que uma família com um casal e três filhos de até 6 anos receba R$ 1.160, beneficiando-se de uma distribuição mais equitativa dos recursos”, afirmou o ministro.
A necessidade de revisão do cadastro foi anunciada pelo governo federal em março do ano passado, após a identificação de potenciais irregularidades em cerca de 2,5 milhões de casos, dos quais 1,4 milhão foram posteriormente excluídos dos pagamentos. Segundo o Ministério, houve um crescimento atípico no número de arranjos unipessoais, não correspondendo à dinâmica demográfica das famílias brasileiras, especialmente no período que antecedeu a revisão.
Durante a gestão anterior, sob a denominação Auxílio Brasil, o valor médio do auxílio era de R$ 405, valor que foi elevado para R$ 600 após a aprovação da PEC da transição pelo novo governo. Além disso, em junho, foi publicada uma portaria que ajustou os documentos necessários para o cadastro ou atualização de famílias unipessoais, incluindo a exigência de um termo de responsabilidade sobre a veracidade das informações fornecidas.
O governo também enfatiza que a atualização do cadastro visa verificar a adequação dos rendimentos dos solicitantes às normas do programa, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacando que o processo pode resultar em uma economia anual de até R$ 7 bilhões.
