Nos primeiros 200 dias de seu governo, o presidente Lula tomou uma medida audaciosa ao revogar 97 dos 210 decretos prioritários do governo anterior. Esse é o destaque de um estudo recente, fruto da colaboração entre a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e a fundação alemã Rosa Luxemburgo em sua representação no Brasil.
O relatório intitulado “Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira” joga luz sobre decisões estratégicas. Por exemplo, a anulação de estudos visando a privatização de estatais, incluindo entidades renomadas como os Correios, EBC, Dataprev, Serpro e Conab.
Um ponto crítico reavaliado foi a política de transparência, incluindo a reversão do sigilo de 100 anos instaurado durante o governo Jair Bolsonaro. Isso, aliado à retomada de políticas robustas para fiscalização ambiental e combate ao trabalho análogo à escravidão, simboliza a mudança direcional do governo Lula.
Outra decisão marcante foi na esfera de políticas de gênero do Sistema Único de Saúde (SUS), dando especial atenção à população LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas. Um exemplo contundente foi a revogação da Instrução Normativa n. 128 de 2022, eliminando barreiras para titulação de terras quilombolas. Adicionalmente, observou-se a recriação do Conselho Nacional voltado para os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Em 2022, especialistas das duas instituições já haviam conduzido uma análise profunda de aproximadamente 20 mil normas emitidas durante o governo Bolsonaro, englobando desde decretos até projetos de lei. Tal trabalho influenciou as ações tomadas durante a transição para o governo atual.
Natália Szermeta, líder da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, expressou a perspectiva positiva sobre o cenário atual:
“Os avanços são palpáveis e com o novo estudo, nosso objetivo é expandir o debate público. Pretendemos eliminar obstáculos legislativos do passado e focar no avanço dos direitos sociais”.
Dos 97 atos revogados por Lula em 2023, 60 foram categorizados como vitais para a democracia brasileira. Para o cientista político Josué Medeiros, o caminho ainda demanda trabalho e mobilização da sociedade:
“Nosso levantamento destaca os avanços alcançados em 200 dias, mas também o que ainda precisa ser conquistado. Isso depende da sociedade brasileira em prol da democracia”, concluiu.
