Incorporando a tecnologia como uma aliada na luta contra a violência doméstica, Ribeira do Pombal, na Bahia, dá um passo significativo ao sancionar a Lei nº 900. Esta medida, aprovada pelo Prefeito Erikson Silva, inaugura a utilização do “Botão do Pânico”, um instrumento de auxílio e proteção destinado a mulheres em situação de risco.
Com esta nova legislação, Ribeira do Pombal coloca em prática a ação Patrulha Ronda Maria da Penha. Uma cooperação interinstitucional, que reúne a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Guarda Civil Municipal (GCM), para uma resposta rápida e efetiva às ocorrências de violência doméstica.
Neste contexto, os órgãos citados firmarão um termo de parceria para garantir que as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Federal n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha, sejam rigorosamente executadas no território do município.
A peça central desta legislação é o fornecimento de um dispositivo de segurança, conhecido como “botão de pânico”, para mulheres sob medidas protetivas. Este dispositivo mantém uma conexão direta com a unidade policial e/ou a GCM, permitindo que as vítimas acionem um alerta imediato em situações de ameaça.
Ao acionar o botão, um sinal de emergência é enviado à Unidade Policial ou à GCM mais próxima, disparando um protocolo de ação imediata. O infrator, quando identificado violando a medida judicial protetiva, será conduzido à autoridade policial competente, assegurando a aplicação das devidas medidas legais.
Esta iniciativa evidencia a necessidade de soluções inovadoras para o enfrentamento da violência doméstica e marca a disposição de Ribeira do Pombal em investir na segurança e proteção de suas cidadãs. Além disso, ressalta a importância da sinergia entre as instituições governamentais na efetiva aplicação da lei.
A violência doméstica continua a ser um desafio a ser enfrentado em nosso país. A adoção do “Botão do Pânico” é uma demonstração de que o município está comprometido em fornecer medidas que possam assegurar a proteção das mulheres vítimas de violência, ao mesmo tempo em que inibe potenciais agressores.
