Mais três autarquias estaduais foram extintas após assinatura de decreto feita pelo governador Rui costa (PT). A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) encerrarão as atividades.
Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), as funções dos órgãos extintos, bem como “bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (…) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração – SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA”.
Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab. Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, informou o decreto.
Fonte: Varela Notícias