Semana na Assembleia Legislativa da Bahia terá eventos e debates importantes

A semana na ALBA contará com audiências públicas, lançamentos anuais, e reuniões de comissões importantes entre 10 e 14 de junho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana cheia de compromissos entre 10 e 14 de junho, incluindo sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de reuniões das comissões temáticas e audiências públicas.

Na segunda-feira, 10 de junho, uma audiência pública organizada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) discutirá “As águas do Oeste e seus múltiplos usos e impactos”. O evento, parte da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, ocorrerá na Sala José Amando, a partir das 9h30. Às 10h, na Sala Luís Cabral, três órgãos da ALBA – Secretaria Geral das Comissões, Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial do Legislativo – lançarão seus anuários de 2023.

Para a terça-feira, 11 de junho, a programação inclui uma reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, às 10h, na Sala Eliel Martins, para planejar audiências públicas e sessões itinerantes. Às 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai agendar uma audiência pública solicitada pelo coronel Adson Marchesini, comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que apresentará um panorama das atividades da corporação.

Às 11h15 de terça-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá uma reunião na Sala Jairo Azi para discutir dois projetos de lei e dois ofícios de prestação de contas. Um documento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) será avaliado, referente ao exercício de 2022, e outro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), referente ao exercício financeiro de 2021.

Na quarta-feira, 12 de junho, a Comissão dos Direitos da Mulher se reunirá na Sala José Amando às 11h. A pauta inclui a deliberação sobre o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

Encerrando a semana, na sexta-feira, 14 de junho, ocorrerá uma sessão especial em homenagem ao Programa Universal nas Forças Policiais, proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). A solenidade começará às 10h no plenário.