Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, Salvador será o local de um seminário que reunirá tribunais de justiça e de contas, focando na troca de melhores práticas e no aprimoramento das funções dessas instituições. O evento ocorrerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O seminário contará com a participação de desembargadores, magistrados, conselheiros de contas, servidores dos três órgãos, além de um público externo. As palestras programadas abordarão a interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos, crucial para o entendimento e aplicação das normas atuais.
Dentre os palestrantes confirmados, destacam-se figuras renomadas como o Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Jorge Messias, Advogado-Geral da União; o Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o Desembargador José Aras, do TJBA; e o Conselheiro Nelson Pellegrino. Também participarão os professores Reinaldo Couto, Advogado da União, e Georges Humbert, presidente do Ibrades e coordenador do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. A vice-presidente de sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, colaborará com o evento.
Promovido em parceria pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o TJBA, o seminário tem como objetivo fomentar um ambiente de diálogo e intercâmbio entre os membros das instituições, contribuindo assim para o aprimoramento técnico e o cumprimento das missões institucionais.
