O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) uma medida que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A decisão impactará diretamente sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação ocorreu de maneira simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, evitando assim o desgaste político dos senadores que se opuseram à medida. Esta taxação é fortemente apoiada pelo varejo nacional, que argumenta que as lojas estrangeiras oferecem produtos a preços significativamente mais baixos devido à ausência de impostos de importação.
A proposta de taxação foi inserida durante a tramitação na Câmara dos Deputados, em um projeto inicialmente destinado à criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Mover visa reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030. Devido às alterações feitas pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para uma nova deliberação.
Uma votação separada foi necessária para a “taxa das blusinhas” porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a medida do texto original. O governo, então, propôs a reinclusão do imposto de importação sobre as vendas das lojas estrangeiras e conseguiu aprovar a proposta.
Atualmente, produtos adquiridos de lojas do exterior não são sujeitos ao imposto de importação, o que os torna mais baratos em comparação com os produtos nacionais. Para compras internacionais abaixo de US$ 50, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%, é aplicado.
