Senado investiga acusações de censura judicial na rede X: Jornalistas são ouvidos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado realizou uma audiência nesta quinta-feira para escutar dois jornalistas, David Ágape e Michael Shellenberg, envolvidos na elaboração da reportagem denominada “Twitter Files Brazil”. A matéria foi instrumentalizada pelo empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), para levantar acusações de censura por parte do Judiciário brasileiro na gestão de conteúdos na rede.

A reportagem se fundamenta em correspondências eletrônicas da equipe jurídica do Twitter, evidenciando reclamações sobre alegada intervenção do Judiciário, particularmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na liberdade de expressão na plataforma. Shellenberg, autoproclamado ativista contra a desinformação e pela liberdade de expressão, reconheceu o engajamento na luta informativa, embora tenha refutado qualquer coordenação com Musk na divulgação dos “Arquivos do Twitter”.

Intrigantemente, os e-mails vazados datam de 2020 a março de 2022, um período anterior à presidência de Alexandre de Moraes no TSE, que iniciou apenas em agosto de 2022. Este fato coloca em xeque as associações diretas feitas entre Moraes e as supostas pressões judiciais exercidas sobre a plataforma.

Na audiência, foi mencionada uma correção significativa por Shellenberg, que recuou de uma acusação previamente feita contra Moraes, relativa a ameaças de processos contra um advogado do Twitter. Essa revisão veio acompanhada de um pedido de desculpas, esclarecendo a ausência de provas para tal afirmação.

A disseminação da reportagem, impulsionada por Musk, reverberou amplamente na plataforma X, alcançando cerca de 29 milhões de usuários e gerando considerável atenção, especialmente entre simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, a análise jurídica da situação por Estela Aranha, especialista em direito digital, revelou imprecisões na narrativa dos “Twitter Files”, sugerindo uma mistura indistinta de casos e uma generalização equivocada das ações de Moraes.

Destaca-se a iniciativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que está mobilizando assinaturas para uma possível investigação pela Procuradoria-Geral da República sobre as denúncias levantadas.