Na terça-feira (29), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras.
A investigação do caso envolvia conversas vazadas entre o ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco e Rubem Novaes, o ex-presidente do Banco do Brasil.
A decisão do ministro segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o arquivamento do caso na última semana.
A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo argumentou não haver motivos para investigar o ocorrido. Em questões como essa, o Supremo Tribunal Federal deve acatar o parecer do Ministério Público.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, em julho, um requerimento para investigar uma possível incriminação do presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, após a divulgação de um áudio em que o ex-presidente mencionava mensagens que poderiam incriminar o atual chefe do Executivo.
“Toda vez que ele [Bolsonaro] produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles e, quando falo, procuro evitar ataques”, disse Roberto Castello Branco.
“No meu celular corporativo tinha mensagens e áudios que poderiam incriminá-lo. Fiz questão de devolver intacto para a Petrobras”, continuou.
Na sentença, Barroso pontua que não cabe ao Judiciário iniciar uma investigação contra Bolsonaro a respeito do caso, uma vez que o Ministério Público pronunciou-se a favor do arquivamento.
A PGR disse que não existe “mínimo elemento a sustentar a existência de ilícito penal e, consequentemente, a viabilizar a tramitação” do inquérito contra o presidente.
