O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar nesta sexta-feira (22) os recursos que pedem a anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, realizado em agosto de 2016. O julgamento será feito pela internet, através do plenário virtual da corte.
Os ministros terão cinco dias úteis para registrarem seus votos. O relator Alexandre de Moraes, no entanto, não tem prazo estabelecido para votar, o que pode adiar a publicação da decisão da corte. Aqueles que não se pronunciarem durante o período, acompanharão a relatoria. O acórdão será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Durante o período de votação os ministros podem apresentar um requerimento para que o julgamento passe a ser presencial. Quem deve acolher e aceitar o pedido é o relator, que já recusou uma petição feita anteriormente. No início do mês, os advogados de Dilma argumentaram que se tratava de um tema de “notável relevância”, além de se tratar de um mandado de segurança impetrado por uma ex-presidente. Em sua decisão, Moraes disse que não há justificativa para o pedido de destaque, pois “o julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão sobre a matéria”.
A validade dos julgamentos realizados através do plenário virtual da corte tem a mesma validade daqueles julgados no plenário presencial. Quem estabelece o método a ser realizado no processo é o relator. Embora a defesa considere prejudicial a tramitação virtual, as votações através do sistema eletrônico do Supremo costumam acelerar o pleito.
