A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (14) o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h.
O pedido da defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro. Temer está preso desde quinta-feira (9), quando se entregou à Polícia Federal em São Paulo, após determinação da Justiça Federal do Rio.
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
O ex-presidente ficou até segunda-feira em uma sala da Superintendência da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo, quando foi autorizada pela Justiaça a sua transfência para uma sala do Estado-Maior do Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo, na Luz, região do Bom Retiro.
A mudança foi um pedido da defesa. Antes de ser transferido para a sala do Estado-Maior, parou no Instituto Médico-Legal (IML), em Cerqueira César, onde fez exame de corpo de delito.
Defesa
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, informou, após a decisão que determinou a prisão, que não há fundamentos para determinar a nova custódia de Temer. A defesa do coronel Lima também entrou com pedido de liberdade no STJ.
