No último dia 09/04 o deputado estadual Prisco (PSC), coordenador-geral da Aspra, gravou um vídeo e divulgou uma suposta denúncia de que um empresário estaria emprestando dinheiro a juros dentro do subcomando da Polícia Militar da Bahia, localizado no quartel dos Aflitos. A ação, considerada agiotagem, segundo denúncia feita pelo deputado teria o aval do subcomandante-geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, e do major José Luiz. “Queremos que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investigue e, se for verdade, é preciso punir os responsáveis pela prática”, reclamou o deputado estadual soldado Prisco.
Diante das informações veiculadas com seu nome, o subcomandante, através do criminalista Vivaldo do Amaral, representou contra Prisco no Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde o documento foi protocolado no último dia 12/04.
O BNews apurou que por ser funcionário público, o subcomandante poderia constituir advogado e processar Prisco de forma autônoma ou representar para que o MP-BA apure a denúncia e, em caso de procedência, processe o deputado. Pelo fato de Prisco ter foro privilegiado, a representação foi feita diretamente à procuradora-geral Ediene Lousado, e um possível processo será julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A gravidade das acusações feitas por Prisco, segundo criminalistas consultados pelo BNews, se dá pelo fato de agiotagem ser crime e de o fato de manter uma sala com agiotas dentro do comando da PM, conforme denunciou o parlamentar, caracteriza improbidade administrativa. Portanto, a representação feita ao MP-BA, que nada mais é do que uma autorização para investigar e processar o deputado, precisa de uma autorização expressa de Lousado.
Procurado, o deputado Prisco disse ter ciência da representação contra ele e disparou: “é um direito dele”. Ao BNews, Prisco disse que segunda-feira vai formalizar a denúncia no MP-BA: “parte da documentação que faltava chegou hoje”. Questionado se teria como provar as acusações, o parlamentar disse: “tenho não só como provar, mas como mostrar”. Agora, caberá ao MP-BA a análise das representações e um posicionamento acerca do caso.
