Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a discussão sobre o possível bloqueio da plataforma X no Brasil pode ocorrer em breve. Para que haja um bloqueio efetivo, seria necessária uma decisão coletiva da corte, semelhante ao que ocorre com emendas parlamentares, onde um referendo do plenário é crucial para uma posição unificada.
Ainda segundo essas fontes, a avaliação do bloqueio só será considerada caso surjam dificuldades concretas para notificar a plataforma sobre a necessidade de cumprir determinações judiciais. A CNN relatou que a discussão sobre essa possibilidade é apenas uma questão de tempo, especialmente com a proximidade das eleições, período em que ordens para remoção de conteúdos são frequentemente emitidas.
Recentemente, ministros do STF lembraram que, em 2023, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado que o Telegram nomeasse um representante no Brasil, com a advertência de que o não cumprimento resultaria em bloqueio. No caso do X, até o dia 18 de outubro, a plataforma contava com representação no Brasil, mas a decisão de Elon Musk de fechar o escritório no país foi vista pela corte como uma tentativa de evitar responsabilidades jurídicas, uma vez que a medida foi tomada em meio a alegações de perseguição por parte de Moraes.
