Paulo Afonso (BA) – A Prefeitura de Paulo Afonso emitiu uma nota oficial na qual esclarece sua posição a respeito da recente decisão judicial que suspende autorizações de uso de som para bandas e instrumentos de bateria e percussão em estabelecimentos abertos, permitindo apenas apresentações de voz e violão. A Procuradoria do Município informou que, uma vez intimada, recorrerá ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
A cidade de Paulo Afonso tem enfrentado problemas crescentes relacionados à poluição sonora e à ocupação irregular do espaço público por bares e estabelecimentos comerciais, especialmente nas áreas da Avenida Getúlio Vargas, Apolônio Sales e Praça da Libanesa. Moradores têm relatado transtornos causados pelo barulho e pelo uso inadequado das calçadas, como a colocação irregular de churrasqueiras, mesas e cadeiras, dificultando a circulação de pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em resposta às queixas, o Ministério Público da Bahia (MP/BA) ajuizou uma Ação Civil Pública, e o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, determinou que a Prefeitura intensifique a fiscalização nessas áreas. A decisão estabelece prazos para a fiscalização e medição de ruídos, bem como para a suspensão das autorizações de uso de som, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A reportagem buscou ouvir diferentes perspectivas sobre o tema. Os comerciantes locais expressaram preocupação com os impactos negativos da medida em seus negócios e argumentaram que a suspensão das autorizações pode prejudicar a cena cultural e artística da cidade. Por outro lado, moradores e ativistas em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida urbana afirmaram que a medida é necessária para garantir o direito ao sossego e a acessibilidade nas áreas públicas.
A Prefeitura de Paulo Afonso, em sua nota oficial, reitera que ainda não foi intimada da decisão judicial, mas assim que o for, interporá recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Enquanto isso, a população aguarda ansiosamente os desdobramentos desse processo, que promete ser um marco na discussão sobre a qualidade de vida na cidade e o equilíbrio entre os interesses comerciais e o bem-estar dos moradores.
