A partir de 27 de julho, todas as compras de até US$ 50 realizadas no AliExpress e Shopee estarão sujeitas à nova tributação sobre remessas internacionais, conhecida como ‘taxa das blusinhas’. Este novo imposto, com alíquota de 20%, entrará oficialmente em vigor em 1º de agosto. No entanto, devido ao intervalo entre a compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), que pode ocorrer dias após o pedido, as compras efetuadas no final de julho já serão tributadas.
O AliExpress, que recentemente firmou parceria com o Magazine Luiza, comunicou que informará clientes e parceiros sobre as próximas etapas por meio de seus canais oficiais. Já a Shopee anunciou que os valores dos impostos serão calculados e detalhados na finalização da compra. Em nota, a empresa esclareceu que as compras realizadas de vendedores brasileiros, que somam mais de três milhões, não sofrerão mudanças com a nova taxa.
A Shein também se posicionou, informando que aplicará o novo imposto nas compras realizadas a partir das 0h de 1º de agosto. No entanto, alertou que as aquisições feitas antes dessa data podem ser tributadas, dependendo da emissão da DIR.
Programa Mover
Paralelamente, o governo anunciou o Programa Mover, que prevê um investimento de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. Esses créditos poderão ser utilizados pelas empresas do setor automotivo para abater impostos federais, desde que sejam destinados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção. Além disso, o programa destina R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros ainda este ano, focados na descarbonização da frota.
O Programa Mover também contempla a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos direcionados ao mercado automotivo. Este fundo visa impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor, promovendo avanços significativos na indústria.