TJBA suspende reprovação das contas do ex-prefeito de Fátima (BA)

Ex-prefeito de Fátima-BA, Sorria, consegue liminar que suspende reprovação de suas contas e garante sua candidatura em 2024.

Imagem: Redes sociais

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de uma decisão monocrática da Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, concedeu uma liminar em favor de Manoel Missias de Oliveira, conhecido como Sorria, ex-prefeito de Fátima, Bahia. A decisão, anunciada na terça-feira (13), suspende a reprovação das contas do ex-gestor referentes aos anos de 2017 e 2018.

Sorria, que governou o município entre 2017 e 2020, havia enfrentado uma decisão desfavorável da Câmara de Vereadores de Fátima em outubro do ano passado, que rejeitou suas contas sob a alegação de irregularidades na administração. Tentando reverter essa decisão, o ex-prefeito inicialmente recorreu ao judiciário local, onde teve seu pedido negado. Em sua defesa, Sorria argumentou que não teve direito ao contraditório e à ampla defesa, apontando falhas nas intimações processuais.

Diante da negativa, Sorria levou o caso ao Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão favorável ao ex-prefeito não só suspende a reprovação das contas como também garante a ele o status de ficha-limpa, permitindo sua participação nas eleições municipais de 2024, onde é pré-candidato à prefeitura de Fátima.