O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” e que “a Lava-Jato destruiu empresas”. Toffoli afirmou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro mantém “um discurso permanente para a base que o elegeu”, mas que também tem capacidade de diálogo.
“A Lava-Jato foi muito importante, desvendou casos de corrupção, colocou pessoas na cadeia, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, não há dúvida. Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na Alemanha”, disse Toffoli.
Toffoli afirmou ainda que o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente. De acordo com o ministro, o “Poder Judiciário é o poder mais transparente” e casos como a prisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não aconteceria se dependesse do Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ) “até pouco tempo”.
Ao ser questionado sobre o que achava do presidente, em meio a um cenário de polarização ideológica e discursos extremados, Toffoli afirmou que Bolsonaro “tem um discurso permanente para a base que o elegeu, mas ele tem uma capacidade de diálogo também”.
“É uma pessoa que muitas vezes é julgado pelo que ele fala, mas ele tem, no governo, pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem. Não vou dizer quais são, porque aí vou estar dizendo quais não estão indo bem. Mas são áreas de excelência, tem feito belíssimos trabalhos, tem tido diálogos com as instituições o tempo todo. A impressão, curiosamente, é que é um governo com aquela mensagem mais isolada, mais sectária para determinado segmento da sociedade, e não um governo de todos. Mas, no dia a dia, políticas públicas estão sendo desenvolvidas, como na área de infra-estrutura. Na área da economia tem sido sempre feito um amplo diálogo com o parlamento. E aqui mesmo no Supremo”, disse.
Toffoli ainda rebateu as críticas de que a decisão sobre a prisão somente após o trânsito em julgado estaria diminuindo o corrupção a corrupção. O ministro diz não concordar com a declaração do ministro da Justiça Sergio Moro de que a decisão do STF diminui a percepção da população de que o combate à corrupção diminuiu.
“Isso não tem o menor sentido. O STF julgou o ‘mensalão’, condenou várias autoridades, vários empresários, inclusive banqueiro. Foi dali que começou todo esse trabalho de combate à corrupção, e (tiveram início) os projetos de lei que levaram a esse arcabouço jurídico, às normas de lei de combate ao crime organizado. Então, o Supremo está firme no combate à corrupção. Não é uma decisão que faz cumprir a Constituição que vai surtir efeito numa percepção quanto à corrupção”.
O presidente do STF foi questionado sobre a decisão inicial de suspender investigações com o uso de dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial, “facilitou a vida” do senador Flávio Bolsonaro. E diz que o discurso de que a decisão foi para benefício do filho do presidente não passa de uma lenda urbana.
“Não foi. É porque já estava chegando para nós, seja do ponto de vista da Receita, ou do Ministério Público, que eles estavam se utilizando de instrumentos não judiciais para obter informações, para investigar. Se querem fazer isso, façam pelo Judiciário. Simples assim. Não pode haver investigação sem supervisão, investigação de gaveta. (…) Usei essa expressão para mostrar que isso não tem a mínima veracidade. Não passa de uma lenda, que querem colocar através de algo que não é verdadeiro.
