O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na eleição para prefeito de Ruy Barbosa, na Bahia, localizada a 320 km de Salvador. A decisão foi tomada na segunda-feira (21), e o tribunal também ordenou a realização de um novo pleito no município. Bonifácio recebeu 9.999 votos na eleição de 6 de outubro, mas sua candidatura está sub judice, enquanto o processo segue na Justiça. O político ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inelegibilidade do candidato foi decorrente de sua gestão anterior como prefeito. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou irregularidades nas contas de 2016, relacionadas a desvios de recursos do Fundeb, o que levou à rejeição das contas pela Câmara de Vereadores. A coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, liderada por Marivaldo Leite (PSD), segundo colocado no pleito, pediu o indeferimento da candidatura de Bonifácio, o que foi acatado em primeira instância pela Justiça.
A defesa de Bonifácio recorreu ao TRE, argumentando que a legislação exige dolo específico para caracterizar inelegibilidade. Contudo, o desembargador Moacyr Pitta entendeu que houve dolo específico nas ações do candidato, ressaltando que os desvios de recursos tinham o objetivo de lesar o erário público. O magistrado também destacou que o caso envolveu contratos superfaturados e uma operação da Polícia Federal.
Apesar da decisão, a defesa de Bonifácio considera o julgamento “incompreensível”, alegando que a nova motivação foi incluída no processo sem ter sido mencionada na sentença original. O caso ainda será analisado pelo TSE, que decidirá se a nova eleição será realizada ou se Bonifácio será confirmado como prefeito eleito.
