O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou, nesta quinta-feira (10), a criação da 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, que começará a operar em 15 de outubro. Esta nova unidade é resultado da transferência da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.
A 5ª Vara funcionará inicialmente de forma remota na região metropolitana de Salvador. O atendimento presencial será disponibilizado a partir de 4 de novembro, com um servidor atuando em sistema de rodízio em um local a ser definido, até que as instalações físicas sejam concluídas.
As obras da nova sede estão previstas para iniciar ainda em outubro, com a expectativa de que sejam finalizadas após o recesso judicial, permitindo a operação no espaço físico adequado no início de 2025.
Durante o período de 15 a 30 de outubro, os prazos processuais na 5ª Vara estarão suspensos, mas a expedição de alvarás judiciais e atos urgentes poderão ser realizados por telefone, e-mail e Balcão Virtual. A contagem dos prazos será retomada em 4 de novembro.
Além disso, um ato publicado na quarta-feira (9) definiu a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas como titular da nova vara, após sua remoção da 1ª Vara do Trabalho de Candeias.
