Nesta segunda-feira (17/6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como “Fundão”. O montante total, superior a R$ 4,9 bilhões, será dividido entre os partidos para financiar as campanhas eleitorais.
O Partido Liberal (PL) será o principal beneficiado, recebendo mais de R$ 886 milhões, o que representa 17,87% do total. Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) obterá R$ 619 milhões, correspondente a 12,49%, enquanto o União Brasil ficará com R$ 536 milhões, ou 10,81%.
Distribuição dos recursos:
- PL: R$ 886.839.487,85
- PT/PCdoB/PV: R$ 721.112.831,23
- União Brasil: R$ 536.557.338,93
- PSD: R$ 420.971.570,08
- PP: R$ 417.291.696,27
- MDB: R$ 404.603.269,54
- Republicanos: R$ 343.901.521,34
- Podemos: R$ 236.660.900,06
- PSDB/Cidadania: R$ 208.208.200,53
- PDT: R$ 172.962.508,38
- PSOL/Rede: R$ 162.794.314,74
- PSB: R$ 147.637.680,85
- Solidariedade: R$ 88.586.729,91
- Avante: R$ 72.585.298,78
- PRD: R$ 71.877.097,90
- Novo: R$ 37.133.690,61
- PRTB: R$ 3.421.737,78
- Mobiliza: R$ 3.421.737,78
- Agir: R$ 3.421.737,78
- DC: R$ 3.421.737,78
- PCB: R$ 3.421.737,78
- PMB: R$ 3.421.737,78
- UP: R$ 3.421.737,78
- PSTU: R$ 3.421.737,78
- PCO: R$ 3.421.737,78
Critérios de distribuição:
Os valores recebidos por cada partido são calculados com base em vários critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo:
- 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas no TSE.
- 35% repartidos entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, conforme a proporção de votos da última eleição.
- 48% alocados conforme o número de representantes na Câmara, considerando as legendas dos titulares.
- 15% distribuídos conforme o número de representantes no Senado, levando em conta as legendas dos titulares.
Os partidos precisam definir critérios internos de distribuição dos recursos entre seus candidatos, respeitando cotas de gênero e raça. Além disso, é exigida uma prestação de contas detalhada ao final das eleições, que será examinada e votada pelo plenário do TSE.
