O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de divulgar acusações de que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria votado contra ao Auxílio Brasil.
O magistrado decidiu que, em caso de descumprimento da determinação, haverá multa de 100 mil reais para cada episódio.
“Em juízo preliminar próprio das liminares, extrai-se dos elementos contidos nos autos que a propaganda ora analisada evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”, relatou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Na decisão, foi dito que a propaganda de Bolsonaro veiculada no último dia 16 se “descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de falas gravemente descontextualizadas” de Lula com o objetivo de “induzir o eleitorado à crença de que o candidato despreza a vida humana”.