Veículos com placas de finais 5 e 6 estão elegíveis para um desconto de 8% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), caso o pagamento seja realizado em cota única até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. A alternativa para aproveitar este benefício é realizar o pagamento via Pix pelo portal Ba.Gov.Br, acessando com usuário e senha para solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE“. Além do Pix, é possível pagar através dos bancos parceiros da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), como Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Quem não optar pelo pagamento em cota única pode escolher dividir o valor em cinco parcelas, sem direito ao desconto. Os pagamentos das parcelas devem ser efetuados nas mesmas instituições financeiras.
Para esclarecimentos adicionais, os contribuintes podem contatar o Balcão Virtual da Sefaz-BA, enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para o call center no número 0800 071 0071 (de telefone fixo) ou 71 3319-2501 (de celular ou fixo).
Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem pagar a segunda parcela também nos dias 28 e 29 de maio. Da mesma forma, os donos de veículos com placas de final 1 e 2 têm até as mesmas datas para quitar a terceira parcela.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta a importância de estar atento ao licenciamento completo do veículo, que inclui outros itens além do IPVA. Para regularizar o automóvel, é necessário também quitar os débitos de licenciamento anual e eventuais multas. O prazo final para a regularização coincide com a data de vencimento da quinta e última parcela do imposto.