Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o governo Lula (PT) formaliza acordos significativos com os servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs) e os professores das universidades e institutos federais (IFs). Após assembleias realizadas no final de semana, as categorias decidiram encerrar a greve que já durava mais de três meses para os técnicos e dois meses para os docentes.
A proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) inclui um reajuste salarial médio acumulado ao longo de quatro anos, sendo 28% para os docentes e 31% para os técnicos, além da reestruturação das carreiras. Para 2024, não haverá correção salarial, mas estão previstos aumentos nos dois anos subsequentes: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para os professores, e 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para os técnicos.
A ministra Esther Dweck, que chefia a pasta, defendeu que esses reajustes, juntamente com os 9% já concedidos em 2023, representam ganhos superiores à inflação projetada para o período do governo Lula, estimada entre 15% e 18%.
Com a assinatura dos acordos, espera-se que as universidades e institutos federais retomem o funcionamento normal até o início de julho. No entanto, há divergências entre as entidades que representam os professores das instituições federais. Até o momento, o termo de acordo dos docentes havia sido assinado apenas pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que representa uma menor parte da categoria. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que resistia ao acordo, decidiu ceder após recentes sinalizações do governo, encerrando a mobilização.
Em uma nota divulgada no início da semana, o Andes reconheceu que, apesar de insuficiente, a proposta do governo mantém um saldo político e organizacional positivo da greve. Nesta quinta-feira, a Proifes assinará um aditivo ao termo já firmado em 27 de maio.
Recentemente, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), sugeriu alterações na carga horária e no registro de ponto eletrônico dos professores dos institutos federais. A Portaria nº 983/2020, editada pelo governo anterior, será revogada para implementar essas mudanças.
As universidades e institutos federais deverão retomar as aulas até a próxima quarta-feira (3/7), com cada instituição definindo o calendário do primeiro semestre de 2024, interrompido desde abril. Até o momento, os técnicos ainda não haviam assinado nenhum termo de acordo com o governo federal. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) considerou que a greve resultou em “avanços relevantes” e aceitou as propostas do governo no último fim de semana.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) indicou a assinatura do acordo, mas declarou que a greve ainda não terminou. O movimento de greve da Fasubra conquistou, entre outros pontos, a reestruturação da carreira, o reposicionamento dos aposentados, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a manutenção das capacitações.
Um comunicado da Fasubra divulgado na última terça-feira (24/6) informou que, após 105 dias de greve, o movimento enfrenta dificuldades para obter novos avanços nas negociações com o governo. “O CNG [Comando Nacional de Greve] avalia que o Termo de Acordo deve ser assinado, se contemplar todos os pontos e prazos negociados nas reuniões com o governo”, afirmou o comunicado.
Caso o termo de acordo seja aprovado, o retorno ao trabalho está previsto para a próxima terça-feira (2/7).
