O governo federal anunciou na última quarta-feira (19) que irá alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos será destinada para recompor o orçamento discricionário das instituições e parte para obras.
Essa medida foi viabilizada ainda no ano passado, quando o gabinete de transição do presidente Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.
As universidades e institutos federais sofreram com sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos, comprometendo suas contas. Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), considera que essas medidas são importantes para ajudar a recuperar o setor.
“Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”, disse ele.
Além disso, o ministro da Educação afirmou que as obras paradas terão outro reforço. O presidente deverá, nos próximos dias, assinar uma medida provisória garantindo a retomada de todas as obras paralisadas e inacabadas da educação do país para que possam ser entregues a municípios e estados brasileiros.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também já havia antecipado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.
Com o reforço no orçamento e a retomada das obras paralisadas, espera-se que as universidades e institutos federais de educação possam voltar a oferecer serviços de qualidade aos estudantes brasileiros. Segundo o ministro Camilo Santana, o objetivo é entregar várias obras importantes de melhorias para os estudantes e garantir uma educação de qualidade em todo o país
