O vereador Edvaldo Brito (PSD), professor e jurista, ameaçou renunciar ao cargo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta segunda-feira (3). A ameaça ocorreu durante uma sessão plenária na qual Edvaldo saiu em defesa do Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) que prevê a obrigatoriedade do ensino de capoeira nas escolas municipais.
Embora aprovado na Casa Legislativa em 2022, o PL foi vetado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que argumentou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a Base Nacional Comum Curricular e, portanto, supostamente deveria ser uma atribuição da União incluir um novo componente curricular.
Durante sua fala, Edvaldo Brito protestou contra os vetos e criticou a prática de se vetar projetos de vereadores na Casa Legislativa. O vereador afirmou que o veto não é um ato arbitrário do chefe do executivo e que deve haver uma justificativa. Além disso, ele questionou a importância dos trabalhos na Casa Legislativa e afirmou que sua defesa ao ensino da capoeira é uma bandeira importante para o povo.
“É uma tristeza ver que não passa um projeto de vereador nesta casa. E quando passa vem vetado do outro lado. […] Veto não é ato arbitrário do chefe do executivo. […] Tem que ter uma justificativa. […] Eu venho a essa tribuna para protestar e dizer que eu sou contra os três vetos. […] Vou passar a chamar o prefeito Bruno Reis de Bruno Veto”, disse Edvaldo.
No final de sua fala, Edvaldo Brito mandou um recado para o presidente da CCJ, o vereador Paulo Magalhães Jr (União Brasil), dizendo que renunciaria ao cargo na comissão se não houvesse uma pessoa para conversar sobre o assunto. O vereador afirmou que não é palhaço nem moleque e que sua postura é de compromisso com a causa que defende.
Ou vem uma pessoa para conversar ou eu vou renunciar a minha posição na Comissão de Constituição e Justiça. Eu não sou palhaço. Eu não sou moleque”, continuou.
Vereador Edvaldo Brito ameaça renunciar cargo em Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS). pic.twitter.com/WllGN9MTZ6
— bnewsvideos (@bnewsvideos) April 3, 2023