Zanin arquiva processo contra Jair Bolsonaro por omissão na compra das vacinas durante a pandemia

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse do Ministro de Estado da Cidadania, Joao Roma, e do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni e sanção da Lei da Autonomia do Banco Central

Em 2020, o auge da pandemia, a Rede Sustentabilidade entrou com uma ação urgente no STF. O partido argumentava que a decisão de Bolsonaro de vetar a compra da vacina poderia colocar a saúde pública em risco, dada a urgência em aumentar os esforços para a imunização contra o novo coronavírus.

A base para extinguir a ação veio dos argumentos apresentados tanto pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto pelo Ministério da Saúde. Zanin, citando esses argumentos, declarou a ação como “sem objeto”. Segundo ele: “O cenário atual, em termos de saúde pública, está mais estabilizado, tornando desnecessário continuar com essa ação. As informações técnicas fornecidas pelo Ministério da Saúde mostram que uma decisão judicial sobre este conflito, agora, seria inútil”.

Vale ressaltar que a ação da Rede Sustentabilidade foi protocolada em outubro de 2020. Na ocasião, o partido solicitou que o STF exigisse do governo federal a criação de um protocolo de intenções visando a aquisição da Coronavac, uma vacina contra a Covid-19 desenvolvida na China. No documento, a Rede afirmou: “Existe uma clara violação dos direitos fundamentais à vida e à saúde, preceitos resguardados por nossa Constituição. Além disso, a decisão contraria os princípios de eficiência e impessoalidade, impedindo uma política pública por meras motivações ideológicas”.