STF fixa 40 gramas de maconha como limite para diferenciar usuário de traficante, determinando sanções administrativas para uso pessoal.
Lula diz que sancionará projeto de legalização de cassinos e jogos de azar se aprovado pelo Congresso, mas ressalta que isso não resolverá os problemas econômicos...
Congresso decide manter veto presidencial, liberando motoristas de multa por não pagamento do novo seguro SPVAT, antes conhecido como DPVAT.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata do piso salarial da enfermagem. O projeto redireciona um recurso de R$ 7,3...