Tag: STJ

Curiosidades e Tecnologia

‘Racismo reverso’: STJ decide que injúria racial não se aplica a ofensa contra pessoa branca

Nego Di, acusado de fraudes em rifas virtuais, é solto após decisão do STJ

Cenário Político

STJ permite mãe entregar bebê para adoção sem necessidade de consentimento do pai

Justiça concede habeas corpus para Solange Bezerra e mantém sigilo no processo

STJ emite nova decisão referente à prisão de Deolane Bezerra

Mãe de Deolane Bezerra é suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e sonegação

Cenário Político

Governo Lula aciona STJ para encerrar greve de servidores do INSS

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF