O Brasil anunciou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez novas terras indígenas em um esforço para assegurar os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais. O ato ocorreu durante a COP30 e foi acompanhado pela reafirmação do compromisso brasileiro em regularizar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.
Com um investimento de US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9,5 bilhões) oriundos do Pledge 2.0, apoiado por 15 países e mais de 27 filantropias, o governo brasileiro destacou a importância dessas ações para combater o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. “Essas ações demonstram um momento político e financeiro crescente que apoia diretamente os verdadeiros guardiões e guardiãs da floresta”, enfatizou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A demarcação inclui a regularização de quatro milhões de hectares de terras quilombolas e 59 milhões em dez territórios indígenas. Os territórios demarcados são cruciais, uma vez que, segundo estudos, podem evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
Entre as novas áreas destacadas estão os territórios Tupinambá, no estado da Bahia, e Sawre Ba’pim, no Pará, que juntos abrigam milhares de indivíduos e diversas ocupações. Os direitos de decisão e consulta para o uso dos recursos destinados a essas terras também foram garantidos através do Pledge 2.0, conforme a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A COP30 também foi palco de debates onde lideranças indígenas afirmaram a necessidade de segurança territorial como um pilar fundamental para políticas climáticas eficazes. O governo planeja que até 2030 todas as terras reconhecidas estejam protegidas, garantindo a soberania e os direitos dos povos que delas fazem parte.