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Éden Valadares apoia Jorge Messias na indicação ao STF
Éden Valadares destaca a competência de Jorge Messias ao elogiar sua indicação ao STF, ressaltando sua contribuição ao Estado de Direito.
STF decide contra revisão da vida toda do INSS em 1º de novembro
O STF decidiu em 1º de novembro de 2023 contra a revisão da vida toda do INSS, com maioria de votos contra a proposta.
Moraes decreta prisão de Alexandre Ramagem após fuga para Miami
O deputado Alexandre Ramagem foi preso após ser visto em Miami, violando medidas cautelares do STF relacionadas a crimes graves.
Jorge Messias é indicado para vaga no STF após apoio de ministros
Ministros do STF manifestam apoio a Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga deixada por Barroso.
Crise entre Alcolumbre e governo Lula com indicação de Jorge Messias
A recusa de Davi Alcolumbre em dialogar com o governo Lula complica a indicação de Jorge Messias ao STF.
Indicação de Jorge Messias ao STF provoca crise no Senado
A crise no Senado foi provocada pela indicação de Jorge Messias ao STF, acirrando o conflito entre Davi Alcolumbre e o governo Lula.
Lula nomeia Jorge Messias para o STF em vaga de Barroso
Jorge Messias, leal a Lula, é indicado para o STF, sucedendo Barroso em um movimento estratégico do governo.
Deputado Ramagem sai do Brasil com passaporte cancelado
O deputado Alexandre Ramagem deixou o Brasil com passaporte cancelado, mas utilizou um diplomático para sair do país.
Robinho solicita reclassificação de pena por estupro coletivo ao STF
Robinho, condenado por estupro coletivo, solicita ao STF a revisão de sua pena e aguarda decisão do ministro Luiz Fux sobre o caso.
Lula proíbe o uso de “todes”, “elu” e demais pronomes neutros no governo
Lula sanciona Lei 15.263/2025, que institui Política de Linguagem Simples e proíbe o uso de formas de linguagem neutra em comunicações oficiais.
Lula não anuncia ministro do STF após aposentadoria de Barroso
Após 30 dias da aposentadoria de Barroso, Lula ainda não anunciou o novo ministro do STF, aumentando as expectativas sobre a escolha.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação judicial
Eduardo Bolsonaro se torna réu no STF acusado de coação em processo judicial envolvendo seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro réu por coação a ministros do STF
O STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação a ministros em processo relacionado a seu pai, Jair Bolsonaro, instaurando ação penal.
Proteção para Mauro Cid: Polícia Federal solicita ao STF
Mauro Cid, delator da tentativa de golpe, pede proteção ao STF para garantir segurança diante de ameaças.
Moraes aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro no STF
Alexandre de Moraes vota a favor de receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro, que pode se tornar réu no STF até 25 de novembro.
Eduardo Tagliaferro se torna réu no STF por obstrução de investigações
Eduardo Tagliaferro é declarado réu pelo STF por denúncias de obstrução de investigações e violação de sigilo, enquanto aguarda extradição da Itália.
STF mantém processo por tráfico de drogas contra Renato Cariani
Supremo Tribunal Federal mantém julgamento de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, após rejeitar habeas corpus.
STF mantém mandato do prefeito Robério Oliveira em Eunápolis
O STF decidiu manter o mandato de Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis, após considerar inconsistentes as sanções anteriores.
Lula se reúne com Pacheco e configura indicação de Messias ao STF
Lula se reunirá com Rodrigo Pacheco enquanto a indicação de Jorge Messias ao STF se aproxima do anúncio oficial.
STF mantém condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
STF mantém a condenação de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, com magistrados rejeitando embargos de declaração.
STF confirma pagamento de IPTU pela Sinart em Salvador
Supremo Tribunal Federal confirma que Sinart deve continuar a pagar IPTU para o terminal rodoviário de Salvador, mesmo após contestação.
STF anula ordem de despejo que afetava 120 famílias do MST na Bahia
Ministro André Mendonça anulou liminar de reintegração que atingia 120 famílias do MST na Bahia por não seguir as salvaguardas da ADPF 828.
Bolsonaro tem piora emocional em prisão domiciliar antes de julgamento
Em prisão domiciliar, Bolsonaro apresenta piora emocional com episódios de choro, perda de peso e isolamento; defesa pede ampliação de visitas ao STF.
STF confirma suspensão de 5 dias a procuradora Heliete Viana
STF manteve a suspensão de cinco dias aplicada pelo CNMP à procuradora Heliete Viana; ela também foi condenada a pagar R$ 5.000 por custas e honorários.
STF condena sete do Núcleo 4 por desinformação
Primeira Turma do STF condena sete ligados ao Núcleo 4 por divulgar desinformação sobre urnas; placar foi 4 a 1 e penas vão à dosimetria.
Aposentadoria de Luís Roberto Barroso abre vaga no STF
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, surge vaga no STF; a escolha deve provocar contestações públicas e reacender debates sobre politização judicial.
STF determina que TJ-BA reexamine ação sobre ICMS-DIFAL da Sendas
STF pediu que o TJ-BA reexamine ação da Sendas sobre ICMS-DIFAL após identificar incoerência na aplicação dos temas 1.093 e 1.331.
PEC de Kataguiri propõe extinguir STF e criar tribunal constitucional
PEC prevê transferir estrutura do STF para um Tribunal Constitucional com 11 conselheiros, mandato de 10 anos e vedação a ex-ministros e a atividade política.
STF mantém parcelamento de precatório de R$ 1,14 mi em Várzea da Roça
STF rejeita mandado e mantém, provisoriamente, o parcelamento do precatório de R$ 1,14 mi de Várzea da Roça; ação segue ao CNJ.
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
Lula escolheu o ministro da AGU Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso; indicação vai à sabatina e votação no Senado.
PGR pede condenação de Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe no Brasil
PGR pede ao STF a condenação de Bolsonaro e aliados por suposta trama golpista após as eleições de 2022.